Transparência transforma Mesquita em referência nacional de gestão pública

TRANSPARÊNCIA COM O MESQUITENSE

Nosso portal de transparência é atualizado com frequência, para que os munícipes tenham conhecimento sobre os serviços feitos na cidade

Ao encontrar o acúmulo de dívidas geradas pela antiga gestão, notamos que o gasto feito com o dinheiro público em nada conversava com o estilo de vida levado pelo mesquitense. Faltavam investimentos nos mais diversos setores, como Assistência Social e Segurança. E, no entanto, a prefeitura contava com dívidas maiores do que R$100 milhões de reais.

Mais do que regularizar nossa situação, quis manter uma situação de honestidade com o munícipe. Afinal, é com dinheiro popular que tomamos medidas dentro de nossa cidade, então é importante que o mesquitense saiba no que está investindo.

Nos primeiros dois anos, investimos em nosso portal online. Assim, atingimos o posto de primeira colocada em transparência na Baixada Fluminense em 2018, no ranking criado pelo Controladoria Geral da União (CGU). Mudança significativa, visto que antes ocupávamos o 68º lugar entre os 92 municípios.

Fomos, ainda, agraciados com a honra, mais uma vez, em 2020. Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, somos o município mais transparente do Estado na divulgação de dados da administração pública. Mesquita levou a liderança numa disputa que considerou questões como à Estrutura e Desenvolvimento, Auditoria, Transparência, Integridade, Atendimento ao Cidadão e Controladoria.

No próprio site da prefeitura, os moradores da cidade podem acessar quanto e em que seu patrimônio foi realocado, servindo de ponte entre o poder público e o mesquitense. Tudo com navegação facilitada e respeitando os requerimentos da legislação. Sendo esta atualizada e regulamentada a partir das leis de Anticorrupção e Acesso à informação.

Assim, nos regularizamos junto aos órgãos necessários e ajudamos no aprendizado e participação dos mesquitenses. Isso é um estímulo para que eles participem das políticas públicas da cidade e fiquem atentos a responsabilidade de construção de uma melhor qualidade de vida.

ATENÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE FOI UM DOS FOCOS DE JORGE MIRANDA

Com a criação das Clínicas da Família, em parceria com a Fiocruz, atingimos o modelo ideal de atendimento para o mesquitense

Ao tomar posse em 2017, encontrei as unidades de saúde da cidade abandonadas. As estruturas não eram adequadas para o atendimento, assim como os seus equipamentos não eram de qualidade. Firmei, então, o compromisso de tornar a saúde municipal acessível aos seus verdadeiros usuários: os mesquitenses. E, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), reformulamos a cobertura da atenção básica.

As Clínicas da Família surgiram para os munícipes em julho de 2018, quando levamos nossa primeira unidade para a Coreia. A Dr. Jorge Campos foi inaugurada com capacidade para 3 mil atendimentos mensais, garantindo ao munícipe serviços como teste do pezinho em recém-nascidos, coleta de exames laboratoriais, eletrocardiograma, farmácia e aplicação de vacinas. Além de atendimento odontológico e encaminhamento para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Uma unidade, no entanto, não faria a diferença dentro de nosso município. Por isso, dois meses depois, inauguramos a Clínica da Família Jacutinga. Essa, foi criada para ser maior e mais completa, contando com o Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), trazendo especialistas em assistência social, fisioterapia, nutrição, psicologia, psiquiatria e educação física.

Um marco histórico para Mesquita. Trouxemos mais comodidade para a população, dando a cada pessoa um atendimento especial, através da relação de confiança e proximidade entre paciente e médico - garantido pelo vínculo do tratamento regular com as mesmas equipes. Em três meses de funcionamento, as unidades já haviam realizado mais de 15 mil atendimentos, mostrando seu sucesso entre os cidadãos.

Em 2019, abrimos mais uma unidade de atendimento: As Clínicas da Família Walter Borges, na Chatuba. Com três unidades em funcionamento, batemos um total de mais de 400 mil atendimentos em maio de 2020. As Clínicas da Família já são capazes de atender cerca de 85% das problemáticas apresentadas pela população, captando as pessoas no momento em que as doenças aparecem, assim evitando o agravamento dos casos.

Nosso objetivo é melhorar a vida de milhões de pessoas, porque com atenção básica eficaz é possível contribuir com a diminuição das filas no atendimento emergencial. Afinal, a prevenção de problemas é um método mais eficiente de lidar com a saúde, já que você melhora a qualidade de vida da população e ainda elimina gastos futuros com doenças que podem e devem ser evitadas.

AGILIDADE EM SERVIÇO: MESQUITA FOI MODELO EM COMBATE AO CORONAVÍRUS

As ações de Jorge Miranda ajudaram a frear a curva de contágio da covid-19, em Mesquita

Um de nossos maiores cases de sucesso não foi, de fato, planejado desde 2017. Quando assumi meu cargo de prefeito, já havíamos passado por algumas situações críticas de saúde, como as epidemias de H1N1. No entanto, nunca vi algo parecido com o que vivemos em 2020, durante a pandemia gerada pela Covid-19. Um vírus novo, que tinha um comportamento desconhecido e levou a óbito milhões de pessoas ao redor do mundo.

Apesar da surpresa, eu e minha equipe tivemos que nos centralizar e organizar, trazendo a segurança e estabilidade necessária para manter a sanidade do mesquitense em tempos como estes. Nossa primeira iniciativa foi a criação do Polo de Atendimento exclusivo a casos suspeitos de Covid-19, em Santa Terezinha. Lá, estávamos munidos de profissionais e exames para realizar a triagem e diagnóstico dos pacientes que chegavam em nossa nova unidade.

Assim, conseguimos desafogar as unidades emergenciais, levando aos hospitais apenas aqueles que precisavam de cuidado especializado. Quando o cenário se agravava, cuidávamos do transporte de nossos pacientes para as unidades estaduais, verdadeira responsável pela oferta de leitos, segundo a constituição.

Atendemos mais de 300 pessoas por dia naquele local e, no entanto, não desistimos de lutar. Críamos mecanismos para ajudar o mesquitense a se proteger diariamente, como a higienização e paralisação das unidades escolares e comércio de nossa cidade. Evitamos a circulação e limpamos a cidade para eliminar o vírus.

Para uma maior transparência de nossa situação, nos juntamos a equipe de Tecnologia e criamos o portal online da Covid-19, onde o mesquitense tinha acesso aos números de casos suspeitos, confirmados e mortes em nosso município. Números estes que eram atualizados diariamente pela nossa equipe de Vigilância.

Quando o primeiro polo atingiu sua capacidade total, abrimos um novo Polo de Atendimento. Desta vez, em Cosmorama, na Vila Olímpica municipal. Com ambientes climatizados, disponibilizamos mais de 17 mil medicamentos gratuitamente, buscando a estabilização do quadro da doença. Nosso modelo de atendimento foi apoiado pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), que nos auxiliou com a capacitação dos médicos que realizaram os serviços.

Quando o quadro caiu em mais de 90%, começamos a ceder pequenos privilégios aos nossos moradores. O comércio voltou a abrir, retomando a economia aos poucos e dando espaço para que o mesquitense voltasse a viver normalmente. Assim que fechamos o primeiro polo – de Santa Terezinha – estudos mostraram que mais de 80% dos atendimentos realizados eram de pessoas de outros municípios. Mostrando nossa potência em cuidado com o paciente.

Novas instalações de escolas inauguradas em Mesquita

No mês do aniversário da cidade, duas unidades escolares foram oficialmente entregues à população

Comprometida em oferecer educação de qualidade na cidade, a gestão municipal investe constantemente na infraestrutura de escolas públicas. Em setembro de 2023, mês em que Mesquita completou mais um aniversário de emancipação, duas instituições escolares tiveram as novas instalações inauguradas. Na Chatuba, a entrega foi da Escola Municipal de Educação Infantil Margarida da Silva Duarte. Já em Santa Terezinha, a população ganhou oficialmente o anexo da Escola Municipal Machado Assis. Com isso, a capacidade de atendimento de alunos foi expandida nesses dois prédios.

A EMEI Margarida da Silva Duarte foi ampliada, contando com um segundo pavimento, incluindo rampa de acessibilidade, pátio para recreação e oito salas, sendo uma delas multiuso, que serve para atividades pedagógicas. Assim, a escola pôde atender 440 crianças de zero a 5 anos no segmento de Educação Infantil nos turnos integral e parcial. Antes, a unidade era destinada somente às crianças da creche. Com a reforma, ela passou a englobar também turmas de pré-escola, que contempla alunos de 4 e 5 anos.

Enquanto isso, em Santa Terezinha, a Escola Municipal Machado Assis teve o anexo oficialmente inaugurado. A unidade havia passado por obras e, desde setembro, soma uma nova estrutura para desafogar a demanda do prédio principal, também na Avenida União. Juntas, as duas instalações atendem cerca de 1.650 alunos a partir do Infantil 4 até o 5º ano, incluindo alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Totalmente Climatizada, a Machado de Assis dispõe, ainda, de laboratório de ciências e informática, quadra coberta com vestiário, sete salas de aula com sanitário infantil, lavanderia, solário e parque para recreação.

O município tinha a meta do Governo Federal de ampliar em 50% as vagas de creche de zero a 3 anos, que começou em 2015 e por dez anos, ou seja, até 2025. Esse número, no entanto, já foi ultrapassado pela atual gestão, tendo sido ampliado em 107%. “Não deixo de bater na tecla da qualificação do espaço público. Tenho certeza de que estamos no caminho certo, porque não fazemos nada mais, nada menos que nossa obrigação de poder público eleito: gerar políticas públicas com qualidade para a população. E não abrimos mão disso”, valoriza Jorge Miranda, prefeito de Mesquita.

Mesquita como case de sucesso no Fórum de Competitividade 2024

Prefeito Jorge Miranda apresentou os avanços tecnológicos que transformaram a gestão pública do município durante painel em Brasília

Durante o mês de julho, Mesquita foi reconhecida como um case de sucesso durante o segundo painel do Fórum de Competitividade 2024. O tema "Transformação Digital para a Competitividade" destacou as inovações implementadas no município, com o próprio prefeito Jorge Miranda apresentando as mudanças tecnológicas que melhoraram a qualidade de vida e os serviços públicos na cidade.

Em sua apresentação, o prefeito da “Caçulinha da Baixada” ressaltou a adoção de prontuários eletrônicos em diversas áreas, como Saúde, Educação, Assistência Social, Fazenda e Cultura e Esporte, permitindo um diagnóstico abrangente e eficaz dos cidadãos e famílias, organizado por território. Miranda ainda citou exemplos práticos de como a tecnologia tem transformado a realidade de Mesquita. Em 2023, a prefeitura utilizou um chatbot para entrar em contato com idosos a partir de 65 anos, verificando se eles eram aptos a receber o Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Aqueles que se qualificaram eram convidados a comparecer à sede da prefeitura para uma avaliação presencial. Como resultado, 52 dos 95 idosos atendidos já estão recebendo o benefício.

"Através dessa tecnologia, conseguimos identificar e alcançar os que mais precisam, idosos que não tinham conhecimento sobre o benefício e que estavam aptos a receber”, explica o prefeito.

Outro ponto de destaque foi a implementação da ferramenta Colab, que permite que a população faça reclamações e solicitações diretamente ao governo municipal. Além disso, a cidade está completamente conectada por fibra óptica, garantindo maior velocidade e estabilidade nos serviços públicos. A tecnologia BIM, utilizada em todas as obras recentes do município, também foi ressaltada pelo prefeito, que evidenciou como essa inovação tem contribuído para a precisão orçamentária e a eficiência na execução das obras. Para mais, o Portal da Transparência de Mesquita foi outro exemplo de inovação mencionado, permitindo que os cidadãos acompanhem as rotas dos caminhões de coleta de lixo e dos veículos que entregam insumos aos pacientes do programa Hiperdia. O uso da tecnologia também se estende às pesquisas de satisfação realizadas com pacientes nas unidades de saúde, onde os usuários avaliam os serviços prestados logo após o atendimento.

“Em Mesquita, temos trabalhado muito para integrar a tecnologia à gestão pública, sempre com o objetivo de melhorar a vida dos nossos cidadãos. Esses avanços não apenas melhoraram a qualidade dos serviços públicos, mas também reafirmam nosso compromisso com a transparência, a eficiência e a inovação. Continuaremos a buscar novas soluções tecnológicas para fazer de Mesquita uma cidade cada vez mais moderna”, declara o prefeito, Jorge Miranda.

Prêmio Destaque Brasil de Governança Previdenciária para Mesquita

Cidade ficou em sexto lugar no ranking geral, posição mais alta entre as demais no estado

Em junho, Mesquita recebeu mais um reconhecimento quanto às questões de previdência no governo. A cidade conquistou o Prêmio Destaque Brasil de Governança Previdenciária, ficando em 6º lugar no ranking geral, sendo essa a posição mais alta entre as demais no estado do Rio de Janeiro. Esse é um prêmio que avalia os municípios com maior desempenho em previdência. A categoria que Mesquita foi reconhecida avaliou 51 municípios de vários cantos do Brasil. A cerimônia de premiação aconteceu na cidade de Belém, no Pará, no final do mês.

“É uma grande felicidade ver que estamos conseguindo transformar Mesquita de forma positiva. Isso por meio de um governo eficiente, com a tomada de medidas e a promoção de políticas públicas que, de fato, fazem a diferença. Porque não adianta nada tomarmos decisões que tragam benefícios apenas para uma parcela da população ou que não sejam eficazes num todo”, pontua o prefeito Jorge Miranda. Além de Mesquita, a pesquisa reconheceu apenas duas outras cidades no estado. Quatis ficou em 11º lugar, enquanto Itatiaia, em 10º.

A premiação foi organizada pela ABIPEM, a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, para identificar, fomentar, incentivar, reconhecer e divulgar instituições que são referência nacional no âmbito da governança previdenciária. O evento contou com cerca de 2 mil congressistas, gestores, prefeitos e autoridades do Ministério da Previdência Social e Tribunais de Contas da União.

O prêmio se junta aos demais reconhecimentos recebidos pelo Instituto de Previdência do município (MesquitaPrev), como a mudança de conceito no ISP-RPPS 2023 e a conquista do Certificado de Regularidade Previdenciária. No primeiro, a 7ª edição do Índice de Situação Previdenciária apontou que Mesquita subiu do conceito D para o B, passando para primeiro lugar no pódio na Baixada Fluminense. Já o Certificado foi liberado após sete anos de bloqueio e permite que a cidade receba verbas parlamentares e transferências de recursos voluntários da União, além de celebrar acordos, contratos, convênios ou ajustes.

“Em Mesquita, tudo é feito com muito profissionalismo e transparência, para garantir a qualidade e a clareza necessária em todos os processos. Isso tanto para os nossos servidores quanto para a própria população”, garante Cátia da Silva Ferraz, diretora-presidente do MesquitaPrev.